CONTRATO DE COMPRA DE PRODUTOS PELA INTERNET

O portal www.travesseiroseleva.com.br é destinado à venda de produtos pela Internet, tendo como premissa a busca incessante pela qualidade e segurança em todas as operações realizadas. Os Termos e Condições de Uso (“Termo”) são as condições gerais que o usuário deva observar ao utilizar o referido portal.

Este Termo disponibiliza as informações indispensáveis à utilização do portal www.travesseiroseleva.com.br, sendo obrigatória a sua leitura.

A aceitação formal deste Termo se dará com a utilização ou o cadastramento no portal www.travesseiroseleva.com.br, situação em que o usuário declarará sua plena, irrevogável e irrestrita concordância com as condições previstas neste Termo.

I. Objetivo

O objetivo deste Termo é apresentar para os clientes da Travesseiros Eleva as condições gerais para compra e venda de produtos através do site www.travesseiroseleva.com.br, estabelecendo os direitos e obrigações dos usuários, sendo, portanto, obrigatória a leitura e compreensão por parte dos clientes.

A aceitação formal destes Termos se dará no ato do seu clique. Deste modo, ao utilizar quaisquer das funcionalidades disponibilizadas no portal www.travesseiroseleva.com.br, o usuário declara sua plena, integral e irrestrita concordância com as condições previstas nestes Termos. Se o usuário não concordar com os termos e condições descritos nesse documento, não deve utilizar o portal www.travesseiroseleva.com.br. Lembre-se, ainda, que as disposições contidas nestes Termos podem ser atualizadas a qualquer tempo e a exclusivo critério do portal www.eurocolchoes.com.bwww.travesseiroseleva.com.br, sendo de responsabilidade do usuário verificá-las com frequência.

A aceitação a estes Termos implicará, ainda, a aceitação à Política de Privacidade do Portal www.travesseiroseleva.com.br.

II. Cadastramento

O cadastro no Portal www.travesseiroseleva.com.br ocorre por meio da rede mundial de computadores - Internet, no momento da compra do produto, condicionado ao fornecimento de dados cadastrais verdadeiros do Usuário, o que será feito por livre e espontânea vontade, consentindo com a coleta, o uso e o armazenamento dos dados, tudo nos termos da Política de Privacidade.

O Usuário para utilizar o Portal www.travesseiroseleva.com.br deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil, sendo o cadastro realizado por pessoa sem capacidade jurídica a responsabilidade sobre o cadastramento recairá sobre os seus representantes legais.

A Travesseiros Eleva se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o Usuário, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais e/ou da empresa. O Usuário fica ciente que a utilização indevida do E-Commerce o incidirá em sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta.

Com o cadastramento realizado, o Usuário autoriza a empresa Travesseiros Eleva a utilizar como meio de comunicação os seus dados, tais como: telefone, e-mail, SMS e pelo aplicativo WhatsApp.

III. Capacidade para Cadastrar e Comprar no Website

Os produtos colocados à venda no “site” estão disponíveis para compra apenas por pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem cadastrar-se e efetuar a compra dos produtos e serviços oferecidos nessa modalidade, pessoas que não gozem da plena capacidade, nos termos dos arts. 3° e 4° do Código Civil (lei 10.406/02).

IV. Cadastro e Segurança

Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro usuário deverá completá-lo com as informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados sempre que neles ocorrer alguma alteração.

O usuário é o único responsável pela veracidade, exatidão e atualização das informações que preencher no seu cadastro, bem como pelo sigilo e guarda de seu login e senha pessoal.

O Usuário assume neste ato integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. Ao confirmar o cadastro no Portal www.travesseiroseleva.com.br o Usuário se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.

Também visando segurança, devem ser utilizados apenas computadores com recursos de segurança e, periodicamente, deve ser alterada a senha de acesso ao portal, a fim de dificultar qualquer utilização indevida.

O usuário fica ciente de que, sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento às regras destes Termos, o www.travesseiroseleva.com.br se reserva no direito de bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do usuário, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

Após a realização do Cadastro, o Usuário poderá fazer uso de todas as funcionalidades disponibilizadas no Portal www.travesseiroseleva.com.br, podendo adquirir por meio on-line os produtos.

V. Comunicação

O usuário autoriza neste ato o Portal www.travesseiroseleva.com.br a utilizar como meio de comunicação, além das ferramentas do próprio site, outros canais, como, telefone, e-mail, SMS, WhatsApp e correspondência para atividades transacionais, tais como aviso de entrega, confirmação de pagamento e outras informações úteis ao usuário.

O e-mail e WhatsApp do usuário são utilizados para divulgar informações de suas compras e para comunicar promoções de produtos e serviços do Portal www.travesseiroseleva.com.br.

VI. Da Forma de Pagamento, Entrega e Frete

O pagamento para compras realizadas pelo Portal www.travesseiroseleva.com.br, poderá ser realizado por meio de: Boleto Bancário à vista; Cartões de crédito à vista ou parcelado - Amex - Diners - Mastercard – Visa - Elo; PIX. Quando a opção for boleto bancário, o mesmo deverá ser emitido pelo próprio cliente na finalização da compra, e poderá ser pago ou na rede bancária ou pela própria Internet, bastando para tal acessar o site do banco onde será efetuado o pagamento. Compras efetuadas por meio dessa modalidade serão atendidas desde que o boleto seja pago em até 2 dias úteis, quando então o pedido ficará sem efeito.

Quando o pagamento for por meio de Cartão de Crédito, um ambiente totalmente seguro disponibilizado pela administradora fará com que a transação seja concretizada on-line. Os preços, as promoções, o frete de entrega e as condições de pagamento são válidos apenas para compras via internet realizadas através do Portal www.travesseiroseleva.com.br.

Só serão aceitos cartões de crédito emitidos no Brasil.

As ofertas são válidas até o término de nossos estoques para internet. Vendas sujeitas à análise e confirmação de dados.

Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Travesseiros Eleva por e-mail e/ou telefone (WhatsApp).

O pedido de compra deve conter as mesmas informações do titular do cartão de crédito. Por regras de segurança, todas as informações são validadas antes de autorizarmos a conclusão do pagamento.

Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até três dias úteis. Em caso de divergência cadastral, a Travesseiros Eleva entrará em contato com o comprador, ficando a sua compra suspensa até a solução.

Uma vez confirmado o pagamento do pedido, será entregue utilizando o sistema dos Correios ou através de transportadoras credenciadas. O prazo será informado na conclusão do pedido e a entrega será realizada em horário comercial.

Caso o endereço de entrega seja condomínio fechado ou prédio, a entrega será feita na portaria do mesmo, pois a empresa não tem autorização para entrar no condomínio ou prédio e também não é possível que o funcionário aguarde a conferência dos produtos.

Caso haja impossibilidade de entrega (destinatário ausente, dificuldade na localização do endereço etc.), deverá o usuário arcar com o valor do frete de uma nova entrega (valor da re-entrega).

O valor do frete é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do produto.

A Travesseiros Eleva não autoriza a:

Entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela), ou de forma que possa danificar o produto;

Realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE;

Realizar entrega a menor de idade ou a pessoa sem documento de identificação.

O prazo de entrega será calculado no momento da compra de acordo com as dimensões do produto e endereço de entrega, sendo que sua contagem, em regra, terá início somente após a aprovação de pagamento, bem como será feito contato entre as partes para confirmação da data de entrega.

Não se consideram atrasos no envio aqueles casos em que o pedido saiu do centro de distribuição dentro do prazo acordado e não foi possível finalizar a entrega por causas atribuídas ao usuário, como, por exemplo, em razão da ausência do cliente ou pessoa autorizada no local de entrega ou fenômenos naturais ou sociais (greves, manifestações, paralisações etc.) que impeçam de chegar ao local de entrega. Nessas situações, o portal www.travesseiroseleva.com.br não poderá ser responsabilizado pelo atraso na entrega dos produtos.

Assim, nas circunstâncias em que não for possível concluir a entrega por culpa do usuário, o produto será devolvido ao Centro de Distribuição do portal www.travesseiroseleva.com.br.

VII. Politica de Troca e Devolução

A politica de trocas e devoluções apresentada destina-se exclusivamente as compras realizadas pelo portal www.travesseiroseleva.com.br.

Desenvolvemos uma Política de Troca e Devolução justamente para facilitar o processo, que objetiva a sua completa satisfação com a compra realizada possibilitando a troca ou devolução do produto comprado. Afinal, nossa prioridade é que você tenha noites de sono tranquilas e muito confortáveis.

Caso deseje trocar ou desistir da compra após a entrega, terá o direito de devolver o(s) produto(s) e receber a restituição do valor pago ou trocar pelo item desejado. O prazo para troca ou desistência da compra é de 07 (sete) dias corridos a contar do dia do recebimento do produto, conforme estipula o Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 49. Para tal, deve obrigatoriamente ser documentado por meio do e-mail hello@travesseiroseleva.com mediante a evidente intenção de desistir da compra.

A troca ou cancelamento somente será realizado dentro do prazo acima estabelecido, bem como que o produto esteja em sua embalagem original, sem indícios de mau uso, sem manchas, sem rasgos, sem violação da etiqueta original do fabricante, acompanhado de nota fiscal, certificado de garantia e todos os seus acessórios, caso tenha.

Para que a troca ou cancelamento seja realizado, o produto passará por análise técnica dentro de até 05 (cinco) dias úteis, contando a partir do recebimento do produto, em nosso Centro de Distribuição. Caso o produto atenda às exigências acima, será possível a realização da troca ou cancelamento.

Após o período de arrependimento, as trocas somente serão realizadas se constatado algum vício ou defeito de fabricação.

Para verificação dos fatos relatados, deverá ser enviada uma solicitação de assistência técnica para o e-mail hello@travesseiroseleva.com, juntamente com a Nota Fiscal de compra do produto, o certificado de garantia e fotos do produto.

Sobre o processo de análise do produto:

Após verificar que o produto encontra-se dentro do prazo de garantia, nosso SAC entrará em contato via telefone/whatsapp para solicitar informações detalhadas e imagens do produto. Se for necessário, solicitamos o envio do item via correio para análise.

Ao confirmar um defeito de fabricação no produto, será agendada a data para troca.

Defeitos por mau uso não serão considerados para atestarmos a troca, tais como: produto rasgado, manchado, descosturado, sem etiqueta, rabiscado etc.

Se for solicitado o cancelamento da compra, a restituição do valor pago será feita conforme a opção de pagamento utilizado na compra. Assim, após a análise do produto em nosso Centro de Distribuição, será solicitado o estorno à administradora do cartão de crédito do usuário. O estorno das parcelas pagas poderá ocorrer em até 02 (duas) faturas subsequentes, pois, dependendo da data do vencimento da fatura, o estorno poderá ocorrer no mês seguinte à solicitação de cancelamento. Lembramos que esse procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão.

Caso seu cancelamento não tenha sido aprovado após a análise pelo fato do produto não estar nas condições listadas acima, o mesmo será devolvido ao usuário sem consulta prévia.

As presentes condições são aplicadas a todos os clientes da nossa loja virtual. Todos os detalhes foram visados para garantir sua plena satisfação e segurança. As instruções devem ser seguidas rigorosamente para que a sua solicitação seja atendida.

VIII. Avaria

Ao receber o pedido, o usuário deve certificar-se das condições dos itens.

Caso detecte a avaria no ato da entrega, recuse o recebimento do produto, faça uma pequena anotação no verso da nota fiscal ou no comprovante de entrega explicando a recusa e especificando a avaria detectada, e notifique imediatamente nossa Central de Atendimento hello@travesseiroseleva.com.

Se a avaria for detectada após a entrega do produto, será necessária a realização de uma vistoria técnica pelo fabricante do produto. A troca do produto somente será realizada após análise do mesmo pela equipe técnica do fabricante do produto adquirido. Autorizada a troca, será feito contato com o usuário para agendar a data de sua realização. Caso não seja constatado nenhum vício ou defeito de fabricação, será enviado o respectivo parecer diretamente ao e-mail cadastrado do usuário.

IX. Produto em Desacordo com o Pedido

Caso receba algum produto em desacordo com o seu pedido, o usuário deverá recusar a entrega, fazer uma pequena anotação no verso da nota fiscal ou comprovante de entrega explicando a recusa, e entrar em contato imediatamente com nossa Central de Atendimento (hello@travesseiroseleva.com). Após a recusa, o item retornará ao nosso Centro de Distribuição e, assim que finalizado o processo de troca, enviaremos o produto correto de acordo com o prazo para entrega na região.

Caso identifique o erro após o recebimento e sua utilização, o produto não poderá ser trocado.

X. Exclusão de Responsabilidade

As ofertas dos produtos podem ser encontradas na página principal do portal www.travesseiroseleva.com.br. Porém, uma oferta pode ser excluída do portal quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição pelo respectivo fornecedor.

As descrições dos produtos expostos no portal www.travesseiroseleva.com.br são proporcionadas pelos fabricantes dos produtos divulgados. Em razão disso, o usuário deve estar ciente de que a informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos a ele relacionados, incluindo nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos no portal, são expostos a título orientativo e meramente ilustrativos.

O conteúdo de quaisquer eventuais textos, mensagens, fotografias, vídeos e arquivos em geral publicados pelo usuário no portal www.travesseiroseleva.com.br é de responsabilidade única e exclusiva do usuário-autor da referida postagem, sem qualquer responsabilidade, solidária ou subsidiária, a qualquer título, do portal, em razão de sua natureza.

O portal www.travesseiroseleva.com.br não se responsabiliza por quaisquer danos, de qualquer natureza, que possam advir a terceiros, em decorrência de conduta imprópria, ofensiva, ou, de qualquer forma, contrária à legislação vigente e que parta do usuário.

Da mesma forma, o portal não se responsabiliza por perdas e danos causados pela utilização irregular dos serviços por ele prestados, excluindo de sua responsabilidade, ainda, a ocorrência de efeitos de caso fortuito e força maior.

O portal www.travesseiroseleva.com.br tampouco se responsabiliza por quaisquer prejuízos, a qualquer título, que possam advir de decisões do usuário baseadas nas opiniões e recomendações contidas em conteúdos exibidos pelo portal.

O usuário declara estar ciente que o acesso ao portal depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle do portal www.travesseiroseleva.com.br, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do usuário, e outros, a estes não se limitando. Assim, o portal www.eurocolchoes.com.br fica isento de qualquer responsabilidade por falhas decorrentes de qualquer impossibilidade de acesso ao portal, em virtude de motivos que fogem ao seu controle e diligência.

O portal www.travesseiroseleva.com.br não garante, sob nenhuma hipótese, que o portal esteja livre de possíveis falhas, interrupções, vírus, problemas e outros fatores, não se responsabilizando, também, pela qualidade e segurança da rede utilizada pelo usuário para acesso ao portal, uma vez que esta é mantida por terceiros, e, portanto, foge do seu controle, diligência e responsabilidade.

O portal www.travesseiroseleva.com.br não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao portal sempre que tal indisponibilidade ocorrer por culpa de terceiros, o que foge ao seu controle e diligência.

O usuário fica ciente que o portal www.travesseiroseleva.com.br recomenda, para acesso ao portal, a utilização de ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas. Assim, qualquer utilização, pelo usuário, de ferramentas e tecnologias desatualizadas, não consideradas seguras, dar-se-á por conta e risco do próprio, ficando o portal www.eurocolchoes.com.br isento de qualquer responsabilidade por danos, de qualquer natureza, suportados pelo usuário.

Embora empregue seus melhores esforços, considerando as características dos sistemas informáticos, o portal www.travesseiroseleva.com.br não se responsabiliza por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas pelo usuário por meio do portal.

XI. Das Garantias

As garantias dos produtos são estabelecidas de acordo com os respectivos certificados de garantia dos fabricantes.

XII. Da Segurança

É de responsabilidade da Travesseiros Eleva a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo usuário/cliente no processo de compra.

O portal www.travesseiroseleva.com.br dispõe do certificado de segurança “SSL Geotrust Quick SSL Premium”, que garante a navegação em ambiente seguro. Dessa forma, todos os dados digitados no site, incluindo os de cartão de crédito, estão “criptografados”, inibindo a ação de hackers e a perda de dados.

XIII. Caso Fortuito ou Força Maior

Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

Considera-se também caso fortuito ou força maior a ação de enchentes que severamente atingem a região onde está localizado nosso Centro de Distribuição ou por motivos externos alheios a nossa vontade.

XIV. Propriedade Intelectual e Industrial

O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado, registrado ou não pela travesseiros Eleva ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior.

Todos os conteúdos das telas do portal www.travesseiroseleva.com.br, assim como as ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade exclusiva da Travesseiros Eleva ou de seus respectivos proprietários, estando protegidos pelas leis brasileiras e pelos tratados internacionais, inclusive pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.

É vedado ao usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no portal www.travesseiroseleva.com.br, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima.

XV. Da interrupção temporária dos serviços

Embora o portal www.travesseiroseleva.com.br envide todos os esforços possíveis para manter seu endereço eletrônico em funcionamento durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, é possível que haja momentos em que o mesmo fique indisponível por diferentes motivos, inclusive em virtude da realização de manutenções rotineiras. Em tais situações, o acesso ao portal www.travesseiroseleva.com.br e a oferta dos serviços poderão ser interrompidos, suspensos ou encerrados, a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

O Usuário reconhece que poderão ocorrer interrupções na oferta dos serviços ocorridos por motivos fora do controle que não poderá ser responsabilizado por quaisquer dados perdidos durante a transmissão de informação por meio da Internet.

O portal www.travesseiroseleva.com.br se reserva o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, descontinuar, suspender, terminar ou alterar a forma de acesso ao seu endereço eletrônico com relação a qualquer conteúdo, período de disponibilidade e equipamentos necessários ao acesso e/ou utilização do mesmo, sem necessidade de prévia notificação ao Usuário.

XIV. Propriedade Intelectual e Industrial

O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado, registrado ou não pela travesseiros Eleva ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior.

Todos os conteúdos das telas do portal www.travesseiroseleva.com.br, assim como as ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade exclusiva da Travesseiros Eleva ou de seus respectivos proprietários, estando protegidos pelas leis brasileiras e pelos tratados internacionais, inclusive pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.

É vedado ao usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no portal www.travesseiroseleva.com.br, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima.

XVI. Vigência e Rescisão

O prazo de nosso contrato vigorará até o término da realização da compra pelo usuário, mediante a entrega dos produtos adquiridos.

O portal www.travesseiroseleva.com.br está facultado a dar por terminado, suspenso ou interrompido, de forma unilateral, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso ao portal, sem que qualquer indenização seja devida em razão do término do acesso.

A violação de quaisquer das disposições constantes neste instrumento poderá acarretar ao usuário o imediato cancelamento de seu acesso ao portal www.travesseiroseleva.com.br, independentemente de qualquer aviso ou notificação, sem prejuízo do usuário responder pelos eventuais danos causados, além de sanções criminais, de acordo com sua conduta, nos termos da legislação vigente no Brasil.

XVII. Disposições finais

A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente a descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento deste Termo, a qualquer tempo.

Antes de comprar um produto, o Usuário deve sempre ler atentamente em sua página a descrição e ficha técnica do produto, cor e suas dimensões ou qualquer outra informação disponível. Em caso de dúvida, deverá contatar o SAC.

O usuário é exclusivamente responsável pela escolha dos produtos, bem como pela sua respectiva adequação ao ambiente.

O usuário concorda em fornecer todas as informações necessárias para averiguação de autoria de que o cliente é efetivamente a pessoa que está efetuando a compra no portal www.travesseiroseleva.com.br.

O usuário concorda em fornecer cópias de documentos solicitadas por nosso departamento de aprovação, a fim de confirmar a veracidade das informações fornecidas no ato do cadastro, caso isso seja necessário.

O usuário concorda expressamente com a politica de privacidade do portal www.travesseiroseleva.com.br.

Em caso de qualquer cláusula do presente Termo ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesmas.

As atividades desenvolvidas pelo portal www.travesseiroseleva.com.br não são consideradas de risco, sendo inaplicável a responsabilidade objetiva disposta no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, o que o Usuário declara concordar, neste ato.

XVIII. Foro e Legislação Aplicável

Todos os itens deste Termo serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao foro da capital da cidade do Rio de Janeiro, exceção feita a reclamações apresentadas por usuários que se enquadrarem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter ao foro de seu domicilio.